Afastamento de 08 dias consecutivos, sem perda de remuneração, por motivo de casamento.

Afastamento concedido à gestante, sem perda da remuneração, pelo prazo de 180 dias consecutivos, a partir da data de nascimento de seu filho. Caso haja internação em UTI neonatal, a partir da alta hospitalar.

Afastamento de 08 dias consecutivos, sem perda de remuneração, por motivo de falecimento de pessoa da família.

Licença médica do servidor em caso de afastamento superior a 3 dias no mês.

Afastamento de 30 dias consecutivos, sem perda de remuneração, por motivo de nascimento de filho(a) ou adoção.

Licença para acompanhamento de familiar por motivo de doença.

Licença sem vencimentos cuja a concessão é por conveniência e oportunidade da Administração.