DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Consulta a documentos e processos físicos do acervo da CODOC

Publicado: 07/05/2024 13:52:16     Última modificação: 22/08/2025 11:53:41

O que é?

A consulta aos originais de documentos e processos físicos é um serviço que permite aos usuários acessarem e pesquisarem documentos e processos administrativos em formato físico que deram origem a processos e documentos no SEI e que estão custodiados pela Coordenação de Gestão Documental.

Quem pode utilizar esse serviço?

Defensoras(es) e servidoras(es) em exercício da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que sejam interessados nos processos e/ou documentos a serem acessados.

Canais de prestação


Sistema coorporativo: Acesso Restrito (https://sci.defensoria.rj.def.br/Restrito/Home) > Ordem de Serviço > Solicitação

WhatsApp: (21) 97295-1885

Telefone: (21) 2332-6293/6294/6297

E-mail: suportetic@defensoria.rj.def.br

Etapas para realização

  1. Abrir uma ordem de serviço através dos canais de prestação;
  2. A(o) solicitante deverá informar o número do protocolo SEI do documento a ser consultado;
  3. O Núcleo de documentação e Informação - NUDOF verificará se o documento ou processo solicitado está realmente sob a custódia da CODOC, e em caso negativo de vista de documento, o NUDOF informará que o documento ou processo não está sob a custódia da CODOC e indicará qual unidade inseriu o documento no SEI (e que é o responsável pela guarda física do original respectivo);
  4. Para os casos positivos, o NUDOF agendará com a(o) solicitante a consulta do documento ou processo dentro da unidade em até 7 dias corridos;
  5. Após a consulta o chamado será finalizado e o NUDOF irá informar na O.S. sua execução.

Tempo de atendimento

3 a 5 Dias

Outras informações

Legislação relacionada ao serviço

  1. Resolução DPGE nº 914 de 28 de dezembro de 2017
  2. Lei Nº 12527 de 18 de novembro de 2011

Observações

Para saber mais, acesse o Portal “Defensoria num clique”, na parte de “Arquivos” terão os documentos referente aos manuais e cartilhas.
(link: https://numclique.defensoria.rj.def.br/arquivos/)

Em caso de dúvidas, favor encaminhar e-mail para codoc@defensoria.rj.def.br.

Área responsável

NUDOF - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Perguntas Frequentes

  • Terceirizados, estagiários e residentes jurídicos de órgãos de atuação podem ter acesso aos acervos da CODOC?

    • Resposta: Não. Somente servidores e defensores podem solicitar consulta ao acervo da CODOC.

Termos Relacionados

ACESSO À INFORMAÇÃO - CONSULTA A DOCUMENTOS - CONSULTA A PROCESSOS - ACERVO FÍSICO

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